5 deveres e obrigações do síndico

É necessário que você compreenda quais são as principais obrigações do síndico, para estar apto a conferir se elas estão em dia.

Tornar-se administrador de um condomínio envolve inúmeras responsabilidades e organização, proporcionando um ambiente agradável aos moradores.

É preciso garantir a segurança, boa comunicação, cumprimento de regras e prestação de contas.

Para você entender melhor sobre o assunto, reunimos as 5 principais obrigações do síndico. Confira!

Afinal, quais são as obrigações do síndico?

As funções do síndico estão elencadas no Artigo 1.348 do Código Civil, mas não são só essas suas funções.

Além do conhecimento administrativo e da gestão do condomínio, é necessário que ele tenha o mínimo de conhecimento no aspecto jurídico, contábil e de gerenciamento de crise.

Afinal, é um cargo que exige constante contato com o público.

Abaixo separamos as principais obrigações do síndico.

1. Zelar pela segurança

A segurança dos moradores é um ponto de suma importância e um dos principais motivos das pessoas optarem por casas e apartamentos em condomínios.

Cabe ao síndico buscar formas de manter a segurança, evitando assaltos e arrombamentos.

Para isso, pode-se optar pela contratação de empresas especializadas em vigilância, câmeras de segurança, vigias e interfones.

Além disso, é necessário seguir a norma NBR 12962, que regula a inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio em condomínios.

2. Organizar reuniões

Toda e qualquer reunião necessária para debate e votação, como o caso da convenção de condomínio, deve ser organizada e comunicada aos moradores pelo síndico.

Ele também é o responsável pela elaboração e distribuição de documentos de conhecimento geral, assim como as atas das reuniões e prestação de contas.

É necessário organizar pelo menos uma assembleia por ano, para discutir em conjunto as necessidades do condomínio e as propostas de solução.

3. Representar o condomínio

De acordo com o Artigo 1.348 do Código Civil, cabe ao síndico a obrigação de representar o condomínio legalmente, ativa ou passivamente, sempre que necessário, incluindo também os casos que coloquem os direitos e interesses do local em jogo.

Essa representação legal pode ser considerada uma das principais obrigações esperadas desse cargo.

4. Cobrar inadimplentes

O valor do condomínio é estabelecido de acordo com um cálculo considerando gastos das áreas comuns do ambiente, reservando uma quantia para eventuais reparos, manutenções e melhorias.

Embora esse cálculo inclua possíveis inadimplentes, de modo a não prejudicar o funcionamento geral, a falta de pagamento do valor estabelecido pode impactar diretamente o caixa do empreendimento.

Uma das obrigações legais do síndico é realizar a cobrança dos condôminos inadimplentes. Contudo, caso prefira, é possível também terceirizar esse serviço e confiar em uma empresa especializada no ramo.

5. Cuidar da conservação

Para completar a lista de obrigações, não poderíamos deixar de citar a conservação do condomínio.

É natural que a fachada e estrutura sofram desgastes com o passar do tempo. Por isso, cabe ao síndico providenciar os devidos reparos e reformas, para proporcionar o padrão e qualidade do empreendimento.

Na maioria dos casos, o valor cobrado mensalmente dos moradores inclui uma taxa de manutenção reservada a esses detalhes e possíveis emergências.

Os reparos incluem: 

• limpeza das caixas d’água, 
• pintura da fachada, 
• manutenção das escadas e elevadores, 
• limpezas das calhas, 
• entre diversos outros.

Agora que você sabe quais são as principais obrigações do síndico, confira também qual é a função da administradora de condomínio!