O que é ITBI e como funciona?

Muitas pessoas se perguntam sobre o que é ITBI, que é o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, geralmente quando precisam passar uma casa para o nome de outra pessoa, por motivos variados, como compra ou transferência.

Muito conhecido no mundo imobiliário, essa taxa geralmente é algo novo para quem não está familiarizado com o tema e talvez não sabia da existência do mesmo.

No entanto, ele é muito importante e se não for pago, pode trazer grandes problemas, como impedir a finalização da compra ou transferência, por exemplo.

Por isso, no post de hoje iremos falar o que é ITBI, assim como funciona seu cálculo, já que depende de vários fatores. Continue a leitura e fique por dentro!

O que é ITBI?

O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é cobrado pela prefeitura sempre que há a transmissão ou compra de um imóvel, de modo que nos documentos o dono do local mude.

Para que a transação seja concretizada, essa taxa deve ser recolhida, sendo essencial informar que só é cobrada para pessoas vivas, ou seja, quem recebe uma casa por herança, por exemplo, não precisa pagar.

O ITBI tem seu valor baseado em diversos fatores, sendo importante entender como funciona para não ser enganado e saber o que realmente está sendo cobrado.

Como o cálculo do ITBI funciona?

Podendo chegar entre 2% a 3% do valor do imóvel, o imposto é calculado a partir do valor venal do imóvel e da alíquota do ITBI. Essa alíquota, no entanto, é variável e depende de cada prefeitura que a rege.

Inclusive, atualmente existem 2 fatores que podem alterar esse custo, que é o Programa Casa Verde e Amarela, que pode reduzir a alíquota por causa do financiamento, podendo chegar até 0,5% do preço do imóvel.

E também no caso de quando o valor da avaliação do imóvel feita pela prefeitura for superior que o da transação, a alíquota será baseada no maior.

Inclusive, a redução dela, que ocorre geralmente em casas compradas via financiamento pelo Programa Casa Verde e Amarela, influencia significativamente no valor do imposto em relação a outros casos.

Percebe-se que imóveis comprados diretamente com as construtoras, sem financiamento ou auxílio de programas governamentais, podem ser até 4 vezes mais caros. 

Por isso é muito importante se atentar a esses e outros fatores na hora de escolher a forma de pagamento e as condições a curto e longo prazo.

Quando ele deve ser pago?

Agora que você já sabe o que é ITBI, deve estar se perguntando sobre quando realizar o pagamento desse imposto, entre outras dúvidas. No entanto, não existe data ou hora certa para isso.

Em muitas prefeituras, deve ser pago antes da compra do imóvel ser realizada, ou seja, antes do novo proprietário ser citado nos documentos de transferência.

No entanto, em São Paulo, por exemplo, houve um recurso para que o imposto só fosse cobrado depois da assinatura propriamente dita e o STF aceitou. Sendo assim, nessa cidade, é proibido cobrar antes de passar a escritura para o novo dono.

É essencial se manter informado e não deixar escapar nenhum dado na hora de pagar essa taxa para sua prefeitura. Principalmente por causa das legislações de cada local e a forma de funcionamento de cada gestão municipal.