Eu posso alugar um apartamento financiado?

Uma dúvida muito comum para quem está comprando um imóvel é: posso alugar um apartamento financiado?

Enquanto uns compram sonhando com a casa própria, outros enxergam como uma forma de investimento. Por isso, é importante entender o que se pode ou não fazer em cada caso para não comprometer todo seu esforço

Pensando nisso, reunimos informações valiosas para você que está se perguntando se pode alugar um apartamento financiado. Confira!

Posso alugar um apartamento financiado?

Comprar um imóvel e ter a chave em mãos é uma sensação libertadora, principalmente quando falamos da primeira casa própria.

Muita gente, porém, compra o apartamento com a finalidade de investimento, ou seja, já o adquire com a intenção de arrendá-lo.

Mas, será que eu posso alugar um apartamento financiado?

Poder você pode. Contudo, depende da forma como você adquiriu aquele imóvel.

Existem subsídios e programas do Governo Federal que foram criados com o intuito de proporcionar às pessoas de classe baixa a oportunidade de realizar o sonho da casa própria.

Com isso, além do financiamento facilitado, os valores costumam ser consideravelmente reduzidos, justamente para tornar a compra acessível.

A questão é: se esses projetos são pensados para viabilizar a saída do aluguel, por que alguém os utilizaria com o intuito de investimento?

Nesses casos, existe uma cláusula em contrato que impede que o imóvel seja locado para terceiros. Mas, como tudo, existe uma exceção que falaremos adiante.

Em contrapartida, se a aquisição não contar com nenhum tipo de ajuda do Governo, não há nada que impeça essa locação.

E vender?

A venda vai depender da faixa do financiamento.

Existem 3 faixas, sendo elas:

• faixa 1 para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.000,00
• faixa 2 para famílias com renda bruta mensal de até R$ 4.000,00
• faixa 3 para famílias com renda bruta mensal de até R$ 7.000,00.

Na primeira faixa, não é possível vender o bem durante os dez primeiros anos, que é o tempo que dura o financiamento.

A venda é autorizada quando há a antecipação das parcelas faltantes, mas é importante lembrar que, além de quitar o imóvel, é necessário pagar também o subsídio concedido pelo Governo para a aquisição. 

Já nas faixas 2 e 3, a propriedade imobiliária pode ser vendida a qualquer momento, seja à vista (quitando o saldo devedor e passando para o nome do novo comprador), quanto fazendo um novo financiamento para o novo proprietário.

Existem punições passíveis?

A única circunstância que permite que o proprietário alugue um imóvel adquirido com ajuda do Governo é quando comprovada a necessidade de mudança, como o caso da mudança de emprego ou de estado civil.

Nesse caso, é necessário comprovar que a locação não será realizada com fins comerciais ou de investimento.

Se ainda assim o proprietário optar por usar o apartamento de forma indevida e o banco denunciá-lo, além do risco de perder o bem, é prevista a devolução do subsídio com juros e correção monetária.

Vale ressaltar que a perda pode ser evitada se a quitação da dívida for feita antes do fim da ação judicial.

Outro ponto importante é que cada pessoa só pode participar uma vez do programa Minha Casa Minha Vida, então, se a propriedade for vendida, o proprietário não poderá participar novamente do programa.

Agora que você já sabe se pode alugar um apartamento financiado, aproveite para conferir os principais cuidados ao comprar imóvel na planta.